Novo ensino obrigatório, do 5.º ao 7.º ano
- Implementar uma reforma profunda e estrutural no sistema de ensino público obrigatório, centrada no mérito, na personalização do percurso escolar e na preparação prática para a vida adulta.
- A partir do 5.º ano, as classificações passam a ser dadas numa escala de 0 a 20 e passam a ser lecionadas disciplinas gerais como: Português, Matemática, Inglês, História, Biologia, Geologia, Geografia, Física, Química e Educação Física. Tudo em blocos de 1 hora, com duas aulas por semana por disciplina.
- O percurso mantém-se desta forma até ao 7.º ano, inclusive, onde, no final, todos os alunos realizam exames nacionais a cinco ou mais disciplinas à sua escolha (excluindo Educação Física). Estas notas servirão de acesso ao 8.º ano, que exige uma média mínima de 14,5 valores, calculada com base nas cinco melhores notas dos exames.
- Aulas. Blocos de 1 hora, com duas aulas por semana por disciplina, num total de 20 horas semanais. As aulas do 5.º ao 7.º ano acabam na 2.ª semana de maio.
- Cada exame incide sobre toda a matéria lecionada na disciplina e o enunciado é tornado público. A 1.ª fase realiza-se em junho e os resultados saem na 3.ª semana de julho.
- Passagem ao 8.º ano. Média dos exames igual ou superior a 14,5, contando apenas as 5 disciplinas com melhores notas.
- Em Inglês e em Português, os alunos escrevem 1 texto de opinião e 1 texto narrativo sobre determinado tema. Dentro do tema, cada aluno pode abordar o assunto que quiser.
- 2.ª fase de exames:
- Quem não passou repete obrigatoriamente os exames com nota inferior a 14,5 e pode repetir os restantes para aumentar a média.
- A inscrição faz-se até ao final da 4.ª semana de julho.
- Entre a 4.ª semana de julho e a 1.ª semana de agosto há aulas das matérias com pior desempenho, com horários definidos previamente pelos professores.
- Os exames realizam-se entre a 2.ª e a 3.ª semana de agosto e os resultados saem na 1.ª semana de setembro.
- Para a média conta sempre a nota mais elevada das duas fases.
- Se a média voltar a ficar abaixo de 14,5:
- O aluno repete apenas as disciplinas a que não conseguiu ter mais de 14,5 no exame e frequenta educação física, para se manter ativo.
- Com 4 disciplinas ou menos, frequenta também projetos ou clubes, na escola ou fora dela, desde que a participação seja comprovada.
- No final do ano pode fazer exames de outras disciplinas para aumentar a média.
- Os alunos repetentes ficam automaticamente inscritos nos exames das disciplinas a que tiveram menos de 14,5.
O ano escolar, de setembro a setembro
5.º ao 7.º ano
1.ª fase2.ª fase
- Inscrição ou candidatura
- Aulas, treinos ou estágio
- Exames ou entrevistas
- Resultados
Ver o calendário em tabela
| Fase | Percurso | Quando |
|---|---|---|
| Última semana de aulas | 5.º ao 7.º ano, 1.ª fase | 2.ª semana de maio |
| Exames | 5.º ao 7.º ano, 1.ª fase | junho |
| Resultados | 5.º ao 7.º ano, 1.ª fase | 3.ª semana de julho |
| Inscrição | 5.º ao 7.º ano, 2.ª fase | até ao final da 4.ª semana de julho |
| Aulas das matérias com pior desempenho | 5.º ao 7.º ano, 2.ª fase | da 4.ª semana de julho à 1.ª semana de agosto |
| Exames | 5.º ao 7.º ano, 2.ª fase | da 2.ª à 3.ª semana de agosto |
| Resultados | 5.º ao 7.º ano, 2.ª fase | 1.ª semana de setembro |