Bancada rotativa de cidadãos
- Criar uma bancada rotativa de cidadãos no Parlamento da República, composta por 10 a 15 elementos selecionados aleatoriamente (modelo de júri), com base em critérios de género, idade, região e estatuto socioeconómico, garantindo representatividade real da sociedade portuguesa.
- Os cidadãos exercerão funções por mandatos únicos de 6 meses, com estatuto legal e remuneração equivalente a um deputado em início de carreira. Terão direito a formação prévia, assessoria técnica e jurídica, e apoio logístico contínuo.
- Terão acesso às sessões plenárias e comissões parlamentares, com direito de intervenção limitada, apresentação de pareceres, propostas consultivas e agendamento de temas para discussão em plenário (sem direito a voto vinculativo, mantendo-se a natureza representativa do Parlamento). Esta medida visa reforçar a confiança na democracia, envolver diretamente os cidadãos na governação, e aproximar o Parlamento das preocupações reais da sociedade civil.